Revista Conexão

Um empresário de 28 anos foi preso em flagrante na quarta-feira (7) após se passar por médico e realizar exames de ultrassom na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro, em Cananéia, no litoral sul de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, ele utilizava o registro profissional de um médico com quem mantém sociedade em uma clínica na capital paulista e não possuía formação nem inscrição no Conselho Regional de Medicina.

A fraude foi descoberta após um paciente desconfiar do atendimento e relatar o caso à direção da unidade. A Secretaria Municipal de Saúde acionou a polícia, que encontrou o suspeito dentro da UBS se apresentando como médico.

Questionado pelos agentes, o homem não apresentou qualquer documentação que comprovasse habilitação profissional. Já na delegacia, forneceu números de registro que, após verificação, pertenciam a outros médicos.

Durante a abordagem, policiais apreenderam carimbos médicos em nome de terceiros, blocos de receituários de diferentes clínicas e um cadastro do Conselho Regional de Medicina referente a outro profissional. O empresário informou informalmente que receberia cerca de R$ 2 mil pelos atendimentos realizados naquele dia.

De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito utilizava equipamentos próprios para a realização dos exames. Em um dos atendimentos, uma paciente relatou que ele afirmou ter identificado a vesícula biliar em um ultrassom, apesar de o órgão já ter sido retirado cirurgicamente.

A Polícia Civil autuou o empresário por exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, estelionato e perigo para a vida ou saúde de terceiros. A autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva e solicitou a quebra do sigilo de dados telefônicos e telemáticos do celular apreendido para aprofundar as investigações.

Em nota, a Prefeitura de Cananéia informou que o médico regularmente contratado pela empresa gestora do sistema municipal de saúde apresentou toda a documentação exigida, incluindo registro válido no conselho profissional. No entanto, quem compareceu para prestar o serviço foi outra pessoa, que se passou pelo profissional, utilizando documentos falsos apresentados a servidores públicos.

A administração municipal afirmou que o suspeito atuou na unidade por apenas um dia e que todos os pacientes atendidos na terça-feira (6) estão sendo reconvocados para repetir os exames na próxima terça-feira (13).

Segundo a prefeitura, embora a ultrassonografia seja considerada um exame não invasivo e de baixo risco, a realização por pessoa sem habilitação legal configura grave violação ética e jurídica. Foi instaurada sindicância administrativa, em conjunto com a empresa gestora, para apurar responsabilidades e revisar os protocolos de controle.

O Conselho Regional de Medicina informou que ainda não foi oficialmente notificado sobre o caso e orienta que denúncias sejam formalizadas por seus canais institucionais.

O empresário permanece preso e à disposição da Justiça. A investigação apura se houve outros atendimentos irregulares e se há conexão com fraudes semelhantes em outras unidades de saúde.

O que você precisa saber

• Onde ocorreu: UBS do Centro, em Cananéia (SP)

• O que aconteceu: Empresário se passou por médico e realizou exames de ultrassom

• Como agia: Usava registro profissional e carimbo de outros médicos

• Como foi descoberto: Denúncia de um paciente à direção da unidade

• Crimes apurados: Exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, estelionato e perigo à saúde

• Providência da prefeitura: Todos os pacientes foram reconvocados para novos exames no dia 13

• Situação atual: Suspeito preso e investigação em andamento