Revista Conexão

Uma mulher de 32 anos é investigada pela Polícia Civil após agredir a própria filha, de 8 anos, gravar a surra e divulgar o vídeo em um grupo de família em São Geraldo, na Zona da Mata mineira. A criança foi retirada da residência pelo Conselho Tutelar, recebeu atendimento médico e foi encaminhada para um abrigo institucional.

O caso veio à tona após a circulação das imagens nas redes sociais durante o fim de semana. A ocorrência foi registrada no domingo (4), depois que a denúncia chegou ao Conselho Tutelar, que acionou a Polícia Militar.

Segundo a polícia, as agressões teriam ocorrido na quinta-feira (1º). Como não houve flagrante, a mulher não foi presa e permanece em liberdade enquanto o inquérito segue em andamento.

Dinâmica da agressão

No vídeo, gravado pela própria mãe, a mulher aparece agredindo a criança com um objeto semelhante a um cinto. A menina estava sem roupas, chorava durante as agressões e era ameaçada verbalmente. Em um dos trechos, a agressora afirma que estava “corrigindo” a filha e incentiva o envio das imagens para familiares.

De acordo com o Conselho Tutelar, a mulher justificou a violência afirmando que a criança teria feito uma fofoca e que precisava ser punida para “não entrar no mundo errado”.

A gravação tem mais de três minutos de duração. A contagem feita a partir das imagens indica que a criança recebeu mais de 40 golpes.

Atuação do Conselho Tutelar e da Polícia

Após a denúncia, equipes do Conselho Tutelar e da Polícia Militar foram até a residência da família e retiraram a criança do local. A menina foi levada a uma unidade de saúde para avaliação médica e, em seguida, encaminhada para um abrigo.

Segundo o órgão, a criança vivia com a mãe e o padrasto e não havia registros anteriores de denúncias envolvendo a família.

A investigação está sob responsabilidade da Polícia Civil da cidade vizinha de Visconde do Rio Branco.

Situação jurídica e investigação

A Polícia Civil apura os crimes de maus-tratos, lesão corporal e outras infrações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A ausência de flagrante impediu a prisão imediata da suspeita, mas o inquérito segue em andamento.

O Ministério Público acompanha o caso e auxiliou o Conselho Tutelar na retirada emergencial da criança da residência. O órgão informou que aguarda a formalização do procedimento para ajuizar ação de acolhimento em caráter emergencial.

Caso nenhum familiar manifeste interesse em receber a criança e a Justiça entenda que não há condições para o retorno ao convívio com a mãe, a menina poderá ser incluída em programa de acolhimento familiar ou adoção.

Aspectos legais

O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe expressamente qualquer forma de castigo físico. O Código Penal prevê pena de até cinco anos de reclusão para casos de lesão corporal no contexto familiar e de dois a cinco anos para o crime de maus-tratos quando a vítima é menor de 14 anos.

Canais de denuncia:

• Disque 100: Serviço nacional e gratuito para denunciar violações de direitos humanos, funciona 24h, 7 dias por semana, e encaminha aos órgãos competentes.
• WhatsApp: Envie mensagem para +55 61 99611-0100 para fazer denúncias e acompanhar casos.
• Site Disque 100: Acesse www.gov.br para chat, videochamada em Libras e denúncias online.
• Conselho Tutelar: Órgão mais próximo, atuam na proteção e recebem denúncias diretamente na sua cidade ou bairro.
• Polícia Militar (190): Para situações de emergência e socorro imediato.
• Delegacias Especializadas: Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) ou delegacias comuns.
• Disque-Denúncia 181: Em alguns estados, como o Espírito Santo, serve para denúncias diversas, incluindo crimes contra crianças

1. Escolha o Canal: Use o Disque 100 para denúncias gerais ou 190/Delegacia para emergências.
2. Relate o Caso: Informe o máximo de detalhes (endereço, nomes, descrição do abuso).
3. Anonimato: As denúncias no Disque 100 e 181 são anônimas e não expõem o denunciante.
4. Encaminhamento: A denúncia é enviada para o Conselho Tutelar ou outro órgão para investigação e proteção.

O que você precisa saber

• Onde ocorreu: São Geraldo, na Zona da Mata mineira

• O que aconteceu: Mãe agrediu a filha de 8 anos, gravou a surra e divulgou o vídeo

• Como o caso foi descoberto: Denúncia ao Conselho Tutelar após circulação das imagens

• Providências tomadas: Criança foi retirada de casa, atendida em unidade de saúde e levada para abrigo

• Situação da mãe: Investigada pela Polícia Civil; não foi presa por ausência de flagrante

• Crimes apurados: Maus-tratos e lesão corporal

• Acompanhamento: Ministério Público acompanha o caso e pode pedir acolhimento judicial