A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que estabelece diretrizes para expandir a oferta de cirurgia bariátrica e metabólica no SUS, visando a redução das filas de espera. O texto aprovado, um substitutivo ao PL 6626/25, autoriza o poder público a contratar serviços privados de forma complementar caso a rede pública não atenda à demanda.
Confira aqui a íntegra do texto aprovado.
De acordo com a relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o encaminhamento dos pacientes deve respeitar estritamente os mecanismos oficiais de regulação do sistema público. A medida não cria um novo programa, mas define diretrizes gerais, delegando a regulamentação de critérios clínicos e protocolos técnicos à autoridade competente do SUS.
Flexibilidade e segurança
A relatora defende que o modelo adotado traz maior flexibilidade, permitindo que os protocolos de atendimento acompanhem a evolução do conhecimento científico. O objetivo central é combater os impactos da obesidade, que está frequentemente associada a doenças crônicas e sobrecarga da rede hospitalar.
Rogéria Santos destacou que o acesso ampliado ao procedimento é uma estratégia fundamental para reduzir a morbimortalidade e elevar a qualidade de vida dos pacientes. O projeto original, de autoria do ex-deputado Vanderlan Alves (CE), previa regras administrativas mais rígidas, que foram flexibilizadas no substitutivo atual.
Próximas etapas
A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser avaliada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ainda será necessária a aprovação nas duas casas do Congresso Nacional. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Revista Conexão 