A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou novas diretrizes para o atendimento integral a pacientes com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca unificar ações nacionais de conscientização e assistência.
A condição inflamatória crônica faz com que células do tecido uterino cresçam fora do órgão. O problema gera dores severas e pode provocar infertilidade nas pacientes afetadas.
O texto aprovado é um substitutivo relatado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) ao projeto original do deputado Duda Ramos (Pode-RR). A parlamentar alinhou a norma ao programa federal de saúde menstrual.
O parecer também incluiu foco na equidade racial. A intenção é reduzir barreiras de acesso ao tratamento, priorizando demandas de mulheres negras, indígenas e de comunidades tradicionais.
Segundo a relatora, a patologia atinge cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva. Os impactos vão além do sofrimento físico, causando danos psicológicos e afastamentos profissionais.
Atendimento multiprofissional
O SUS deverá estruturar uma linha de cuidado específica. Entre as ações previstas estão campanhas educativas, fortalecimento da rede especializada e capacitação de equipes médicas.
Também constam no projeto o fomento à pesquisa científica, o suporte psicossocial e a garantia de reabilitação física para as mulheres diagnosticadas.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo. O texto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ir ao Senado.
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Revista Conexão 