A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), às 16 horas, uma audiência pública focada no déficit de auditores-fiscais do trabalho no Brasil.
O encontro ocorre no plenário 9 e foi convocado por iniciativa da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
A reunião tem como meta analisar as consequências da redução no quadro de servidores da fiscalização e debater estratégias para fortalecer a carreira profissional.
De acordo com Alice Portugal, somente 3% dos locais de trabalho no país recebem fiscalização adequada atualmente.
Prejuízos para a fiscalização
A parlamentar destaca que a escassez de agentes prejudica severamente o combate ao trabalho análogo à escravidão, ao trabalho infantil, à informalidade e aos preconceitos no mercado.
Além disso, afeta a prevenção de acidentes, a segurança laboral e o cumprimento de cotas para pessoas com deficiência e jovens aprendizes.
A deputada também adverte que centenas de profissionais devem se aposentar nos próximos cinco anos, o que pode piorar o cenário.
“Fortalecer a Auditoria-Fiscal do Trabalho é garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Precisamos recompor essa carreira, que é essencial para a defesa da dignidade humana, da justiça social e da democracia”, declarou Alice Portugal.
Revista Conexão 