A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei estratégico para fortalecer o trabalho dos agentes de saúde em regiões isoladas, com foco especial na Amazônia Legal. A medida busca adaptar as condições operacionais às barreiras geográficas locais.
O texto altera a Lei 11.350/06 para assegurar meios logísticos adequados. A relatora da proposta foi a deputada Silvia Cristina (PP-RO), que acatou mudanças originadas na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais sobre o Projeto de Lei 3247/25, do deputado Sidney Leite (PSD-AM).
Mudanças na proposta
Inicialmente, o texto sugeria a criação de um programa específico federal. No entanto, a Comissão de Saúde optou por utilizar as estruturas e estratégias já existentes no Sistema Único de Saúde (SUS) para prestar esse apoio.
Segundo a relatora Silvia Cristina, a iniciativa ajuda a diminuir as disparidades regionais e amplia a presença estatal em localidades distantes.
Próximas etapas
O texto segue agora para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, a proposta precisará passar por ambas as Casas legislativas.
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Revista Conexão 