Um estudo inédito revelou que a aprendizagem na educação especial avançou nas escolas públicas brasileiras entre 2013 e 2023, encurtando a distância em relação aos demais alunos no 5º ano do ensino fundamental.
A pesquisa foi desenvolvida pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL), em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Apesar dos avanços iniciais, o levantamento mostra que o desempenho dos estudantes da educação especial permanece baixo nos anos finais da educação básica. A diferença de rendimento em relação à educação regular aumentou no 9º ano e no 3º ano do ensino médio.
São considerados alunos da educação especial aqueles com deficiência física ou múltipla, autismo e altas habilidades.
Evolução no ensino fundamental e médio
Em 2013, apenas 20,7% dos alunos da educação especial tinham aprendizado adequado em português no 5º ano, índice que subiu para 44,5% em 2023. No ensino regular, o crescimento foi de 40,9% para 55,9%.
Em matemática no 5º ano, o indicador subiu de 16,9% para 33,9% entre os estudantes com deficiência, reduzindo a diferença entre os grupos para 10,4 pontos percentuais.
Por outro lado, no 9º ano e no 3º ano do ensino médio, a defasagem aumentou. Em matemática no último ano do ensino médio, apenas 3,2% dos alunos da educação especial alcançaram notas adequadas em 2023.
A autora do estudo, Maria Laura Gomes, pontua que a análise avalia somente os estudantes que permaneceram na escola e participaram do Saeb, sem captar os índices de evasão escolar.
Exemplo de inclusão na Paraíba
O município de Gado Bravo, na Paraíba, tornou-se referência ao garantir a participação de todos os seus estudantes da educação especial no Saeb. A cidade criou uma coordenação dedicada e investiu no apoio de ledores e transporte adaptado.
A secretária de Educação do município, Maria José da Conceição, destaca a importância do engajamento com as famílias para manter as crianças frequentando as salas de aula regularmente.
Acessibilidade e desafios na rede pública
Em âmbito nacional, a participação desse público no Saeb do 5º ano subiu de 61,6% em 2013 para 74,4% em 2023. Porém, estudantes com deficiência múltipla ainda apresentam adesão 50% menor que a média do grupo.
Entre os principais gargalos para a inclusão plena estão a infraestrutura e a formação profissional. Atualmente, somente 6,4% dos professores contam com formação continuada em educação especial.
Além disso, dados da Fundação Lemann indicam que uma em cada quatro escolas brasileiras não possui nenhuma estrutura física de acessibilidade.
