A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), às 15h, no plenário 12, uma audiência pública dedicada aos direitos das pessoas idosas. O evento colocará em pauta a aprovação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da população idosa.
A iniciativa do debate é do presidente do colegiado, deputado Weliton Prado (PSD-MG). A reunião visa instruir a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/17, proposta sob a relatoria do deputado Castro Neto (MDB-PI).
Diretrizes e combate ao preconceito
O texto internacional estabelece princípios estratégicos para assegurar a autonomia, a independência e a dignidade no envelhecimento, além de enfrentar a discriminação etária. O encontro busca reunir contribuições técnicas para respaldar a análise da matéria no Congresso Nacional.
Segundo Weliton Prado, a proteção a esse segmento deve ser tratada como prioridade de Estado. "Envelhecer com dignidade é um direito humano, não um privilégio. Precisamos assegurar que as pessoas idosas tenham voz, autonomia, respeito e condições de viver plenamente, livres de qualquer forma de discriminação", ressaltou o parlamentar.
Os detalhes do encontro já estão disponíveis no canal oficial do órgão. Confira quem foi convidado para o debate.
Revista Conexão 