O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta-feira (12) uma ação que buscava instaurar um segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.
A petição havia sido apresentada pelo PSD. A legenda questionava os efeitos práticos da retotalização de votos conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral na região.
Com a recontagem oficial, o candidato Douglas Ruas ultrapassou a marca de 50% dos sufrágios válidos, garantindo o triunfo logo no primeiro turno do pleito fluminense.
Em sua fundamentação jurídica, o magistrado destacou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não serve como substituto recursal.
Segundo o magistrado, o instrumento legal acionado não pode ser empregado para rediscutir deliberações específicas oriundas da Justiça Eleitoral.
Durante os debates no tribunal, o partido argumentou que a definição de um segundo turno deveria refletir exclusivamente a vontade expressa nas urnas.
Revista Conexão 