Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação da educação para a integridade como base para estimular práticas de ética, responsabilidade social e participação democrática nas escolas do país.
A iniciativa estabelece diretrizes para que as instituições de ensino desenvolvam projetos pedagógicos focados no respeito ao patrimônio público e privado, fundamentados na dignidade humana, nos direitos humanos e na sustentabilidade.
De acordo com o texto, o objetivo principal é fortalecer a formação cidadã dos estudantes e ampliar o entendimento sobre deveres fundamentais. A medida também incentiva o protagonismo juvenil na busca por soluções para problemas sociais.
A aplicação das diretrizes ocorrerá de forma transversal, respeitando a autonomia dos sistemas de ensino e as diversidades regionais. A proposta prevê ainda a articulação contínua entre a escola, os familiares e a comunidade local.
Para viabilizar as iniciativas, a União fica autorizada a estabelecer parcerias técnicas com estados, municípios e entidades da sociedade civil. O texto veda expressamente qualquer tipo de proselitismo religioso ou promoção político-partidária.
A autora da proposta, deputada Carla Dickson, ressalta que a medida preserva a liberdade pedagógica das instituições. Segundo a parlamentar, o texto não cria obrigações financeiras para os entes federativos.
O texto segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara em caráter conclusivo. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Revista Conexão 