A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que passageiros com voos para os EUA já agendados entrem em contato direto com as companhias aéreas para verificar eventuais alterações nos bilhetes. A orientação ocorre após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar a paralisação nacional de decolagens por motivos de segurança.
Trata-se da segunda suspensão geral de partidas em território norte-americano desde os atentados de 11 de setembro. Em nota oficial, a Anac informou que acompanha de perto o cenário extraordinário nos aeroportos americanos, ressaltando que ainda não há previsão oficial para a normalização do tráfego aéreo.
Direitos dos passageiros e assistência das aéreas
Diante da instabilidade, o órgão regulador brasileiro reforçou que as companhias aéreas devem respeitar rigorosamente a legislação nacional. As empresas são obrigadas a prestar informações atualizadas de forma frequente e oferecer suporte material gratuito de acordo com o tempo de espera no terminal.
Para ocorrências de cancelamento, interrupção do serviço ou atrasos superiores a quatro horas, a norma estabelece que o consumidor tem direito a escolher entre as seguintes alternativas:
- Reacomodação gratuita no primeiro voo disponível, seja da própria empresa ou de terceiros;
- Reembolso integral do bilhete;
- Execução do trajeto por outra modalidade de transporte.
A agência ressalta que a reacomodação deve ser garantida na primeira oportunidade, priorizando a data e o horário mais próximos do bilhete original.
Impacto nos aeroportos brasileiros
No Brasil, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, registrou baixo impacto até as 20h30, contabilizando apenas um cancelamento para Nova York e um atraso para Miami entre as dez partidas previstas para a noite.
Já no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, as quatro operações programadas para o mesmo período mantiveram a programação normal ou já estavam com o procedimento de embarque em andamento.
Revista Conexão 